segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Brasil - Primeira República

                                                Promulgada a 1ª Constituição Republicana                                                                     1891

     A proclamação da República não trouxe mudanças substanciais à sociedade brasileira. O povo foi mantido à margem e as oligarquias agrárias puderam tomar conta do poder, agora sem os entraves representadso pela centralização monárquica.
     Do ponto de vista econômico, a situação não se alterou com a mudança do regime, uma vez que o café continuou a ser o grande produto da exportação brasileira. A questão da mão-de-obra, apresentou alterações, já que em 1888 fora abolida a escravidão.
     É importante ressaltar que a orientação dos primeiros ministros da Fazenda dos governos republicanos (Rui Barbosa e Serzedelo Correia), buscaram uma política emissionista favorável à industrialização, mas a situação tornou-se crítica, com altos índices inflacionários. Esta crise foi denominada "Encilhamneto".

Problemas:
- crise de superprodução do café / queda dos preços internacionais = criado um plano para defesa do produto, Convênio de Taubaté, os governos dos estados conveniados (SP,MG,RJ) recorreriam a empréstimos externos para comprar os excedentes da produção, estocá-los e estabilizar os preços, garantindo os lucros dos cafeicultores e endividando o país (prejuízos para a sociedade).
- Em 1898, o governo do presidente Campos Sales fez um acordo com os credores internacionais conhecido conhecido como Funding Loan http://pt.wikipedia.org/wiki/Funding_loan.
     Nesse período de quase meio século, as mudanças que ocorreram no campo econômico não foram suficientes para tornar o Brasil menos dependente. A Inglaterra, devido a problemas gerados pela Primeira Guerra Mundial foi cedendo o seu lugar de dominação ao capital norte-americano.
     No plano político, os militares assumiram o comando do país ali permanecendo até 1894. Destaca-se a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Foram características da Constituição de 1891:
-instituição de uma República Federativa, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
-separação dos poderes em Poder Executivo, exercido pelo presidente -eleito para um mandato de quatro anos (sem direito à reeleição), e auxiliado pelos ministros; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara de Deputados( eleitos para um mandato de três anos, sendo seu número proporcional à população de cada Estado) e pelo Senado Federal, com mandato de 9 anos, a cada três anos um terço dele seria renovado; o Poder Judiciário, tendo como principal órgão o Supremo Tribunal Federal.
-o voto era descoberto (não secreto), direto e universal aos maiores de 21 anos. Proibido aos soldados, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas.
-ficava estabelecida a liberdade religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.
A Constituição de 1891 foi fortemente influenciada pelo modelo norte-americano, sendo adotado o nome de República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Nas "diposições transitórias" da Constituição ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembléia Constituinte.

A política do café-com-leite
Revezamento, no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais -tinham maior número de representantes no Congresso.


Coronelismo e voto do cabresto
O sistema político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos "coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político local ( os municípios ). Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande proprietário controlava toda uma população ("curral eleitoral"), através do voto de cabresto.
Assim, o poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível estadual pelo governador e, através da política do café-com-leite, o presidente controlava o nível federal.

     No plano social, o período que se está analisando evidencia uma série de problemas, que seria conveniente dividir em problemas rurais (Canudos e Contestado) e urbanos ( Revolta da Vacina e da Chibata).
                                                         Revolta da Vacina
     A crise da República Velha e o Golpe de 1930     Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
      Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

      Galeria dos Presidentes da República Velha:  Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a  15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),
Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Fontes:
-História 3 - Ricardo, Adhemar e Flávio
- História 3 -Ronaldo Vainfas, Sheila de Castro Faria, Jorge Ferreira e Georgina dos Santos
-http://www.mundovestibular.com.br/articles/4429/1/A-REPUBLICA-VELHA/Paacutegina1.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário