Em 1985, a ditadura militar chegou ao fim. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada uma nova Constituição. Desde então, a sociedade brasieleira vive sob o regime democrático. Muitos avanços aconteceram em termos políticos, econômicos e sociais, mas muitos problemas permaneceram, como a enorme concentração de riqueza e as distorções no processo político.
Com o movimento Diretas Já, uma série de manifestações populares pediam eleições diretas para presidente da república e o fim da interferência militar no governo brasileiro. Em 1984, o Colégio Eleitoral realizou eleições para presidente elegendo Tancredo Neves. Em 15 de Março de 1985, Tancredo Neves seria o primeiro presidente civil a reger o país, desde João Goulart, deposto em 1964.Apesar de eleito, Tancredo não chegou a assumir o seu cargo. . No dia 21 de abril foi anunciado seu falecimento. Deste dia em diante, Sarney seria reconhecido como presidente em exercício
Para enfrentar a inflação o governo recorreu a planos de estabilização, chamados de "choque econômicos.A moeda foi modificada, zeros foram cortados, congelamento de preços, mas em poucos meses o plano começou a desmoronar. Houve desabastecimento, ágio, em 1986 o plano chegou ao seu limite. Mas com a proximidades das eleições legislativas e estaduais, Sarney manteve o congelamento dos preços.
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| Chico Mendes, morto por pistoleiro |
O problema da inflação tornou-se crônico, a hiperinflação já não era mais um risco, mas um fato consumado.
Apesar do descontrole da economia, a sociedade brasileira continuava no caminho da democracia. Em 1988, a atual Constituição Federal foi promulgada. A "Constituição Cidadã" garantia aos brasileiros amplos direitos civis, políticos e sociais.
Para a consolidação democrática, restava ainda a tão aguardada eleição presidencial, que ocorria desde 1960.
A sociedade brasileira queria mudanças, sentimento pelo qual Collor soube lidar. Venceu as eleições com 42,75% dos votos, contra 37,86% de Lula.
Em novembro de 1989, em Washington, o FMI o BID, o Banco Mundial e economistas de países da América Latina se reuniram e estabeleceram o Consenso de Washington em que o Estado não deveria intervir na economia, deixando as forças de mercado agirem livremente; a abertura dos mercados nacionais para as importações e para entrada de capital estrangeiro; a privatização de empresas estatais; o equilíbrio de orçamento do Estado, em decorrência da diminuição dos investimentos na área social, como saúde e educação; combate à inflação, por meio da recessão econômica e da limitação dos aumentos salariais. Essas medidas foram aceitas por Collor.
Desde o início do governo Collor emergiram escândalos envolvendo os principais membros do Poder Executivo. Em maio de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, acusou o ex-caixa da campanha presidencial, Paulo César Farias, de enriquecimento ilícito, obtenção de vantagens no Governo e, principalmente, de profundas ligações comerciais com o Presidente. No mês seguinte foi instalada, no Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações, ao mesmo tempo que novas evidências vinham a público pela ação da imprensa.
O avanço da CPI ganhou impulso com o depoimento do motorista Eriberto França, afirmando que as despesas da Casa da Dinda (residência presidencial) eram pagas por PC, e com o início das manifestações populares em favor do impeachment. O desfecho deu-se em 29 de setembro de 1992, quando a Câmara dos Deputados apresentou 441 votos a favor e 38 contra. No sábado, dia 3 de outubro, Collor foi afastado da presidência, assumindo o vice Itamar Franco.
Itamar,Lula, FHC e Sarney
Em 1994, o Brasil viveu duas fases distintas na área econômica: depois de uma continuada elevação dos índices inflacionários, houve uma reversão dessa tendência, aos mesmo tempo que continuava o crescimento econômico nacional.Os índices inflacionários mantiveram a tendência ascendente até junho de 1994, quando surgiram os primeiros efeitos positivos do novo plano de estabilização da economia - o Plano Real - iniciado pelo ministro Fernando Henrique Cardoso e implantado sem choques.
Ao mesmo tempo em que caía a inflação, ocorria também uma valorização da nova moeda nacional frente ao dólar, o que, associado às facilidades de importação criadas pelo Governo, estabeleceu a ampliação do consumo, o que impulsionou a atividade econômica e as vendas no final de 1994.
Impulsionada pelo Plano Real, a candidatura de Fernando Henrique a presidente da República cresceu sem parar. Seu principal adversário, Luís Inácio Lula da Silva, experimentou quedas cada vez maiores nos índices das pesquisas. Fernando Henrique venceu no primeiro turno, realizado em 3 de outubro, com quase 55% dos votos.
O governo Fernando Henrique conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse a quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como a eliminação de restrições ao capital estrangeiro. Foi realizada ampla política de privatização de empresas estatais, por exemplo, nas áreas de telefonia e de extração e comercialização de minérios.
O governo também discutiu propostas de reformas tributária e fiscal, da previdência social e dos direitos trabalhistas. O argumento era de que essas reformas e mudanças administrativas tinham por objetivo modernizar as estruturas estatais, a fim de sustentar o desenvolvimento econômico e a integração do país no mercado mundial.
Apesar das várias crises externas que impactaram a economia brasileira durante o período, graças à continuidade do Plano Real a inflação se manteve baixa, na casa de um dígito percentual anual, e assim continuou pelos anos seguintes.
FHC conseguiu se reeleger,A manutenção do Plano Real e das elevadas taxas de juros, as metas de ajustes fiscais e o controle dos gastos governamentais, não conseguiram dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado "apagão". O racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um período de leve estagnação.
No início do segundo mandato de FHC, em 1999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.
Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.
Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.
No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que caracterizava-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.
Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.
O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo Lula
No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governio.
O governo também discutiu propostas de reformas tributária e fiscal, da previdência social e dos direitos trabalhistas. O argumento era de que essas reformas e mudanças administrativas tinham por objetivo modernizar as estruturas estatais, a fim de sustentar o desenvolvimento econômico e a integração do país no mercado mundial.
Apesar das várias crises externas que impactaram a economia brasileira durante o período, graças à continuidade do Plano Real a inflação se manteve baixa, na casa de um dígito percentual anual, e assim continuou pelos anos seguintes.
FHC conseguiu se reeleger,A manutenção do Plano Real e das elevadas taxas de juros, as metas de ajustes fiscais e o controle dos gastos governamentais, não conseguiram dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado "apagão". O racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um período de leve estagnação.
No início do segundo mandato de FHC, em 1999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.
Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.
Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.
No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que caracterizava-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.
Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.
O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo Lula
No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governio.
Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”.
A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas.
O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.
A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas.
O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.
- História 3
Ronaldo Vainfaz, Sheila de Castro Faria, Jorge Ferreira e Georgina dos Santos
- http://www.brasilescola.com/
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